17 mar 2021
Por que a demanda por acessibilidade no transporte público só tende a crescer no Brasil?

A discussão sobre acessibilidade nos meios de transporte carrega contrastes que só reforçam sua importância. Estima-se que mais de 20% da população brasileira tenha algum tipo de dificuldade de locomoção. Isso inclui deficiência física, motora, sensorial, ou mesmo por uma condição específica transitória.

 

Esses dados são do Censo Demográfico realizado em 2010 pelo IBGE, no qual 23,5% da população — cerca de 45 milhões de pessoas na época — declararam-se com algum tipo de deficiência. Dessas, 3,5% informaram ter grande dificuldade visual ou não enxergavam nada, enquanto aproximadamente 2,5% possuíam pouca mobilidade motora ou não conseguiam se mover. Em torno de 1% apresentava sérios problemas auditivos ou não escutava nada, e cerca de 1,5% da população brasileira revelava-se com deficiência mental.

 

Todas essas estatísticas reforçam a necessidade do debate sobre acessibilidade nos meios de transporte. Ainda que essa demanda só tende a crescer, muitas empresas não estão preparadas para atender as “PcD”, Pessoas com Deficiência.

Acessibilidade: um longo caminho pela frente

A acessibilidade nos meios de transporte é um assunto antigo. A adaptação de ônibus para o acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida está prevista nos artigos 227 e 244 da Constituição Federal de 1988. No entanto, foi regulamentada apenas em 2000 pela Lei nº 10.098 e, depois,  pelo Decreto n° 5.296, de 2004. Seu art. 38 aponta que “a frota de veículos de transporte coletivo rodoviário e a infraestrutura dos serviços deste transporte” deveriam estar totalmente acessíveis até dezembro de 2014.

 

Porém, a lei não foi cumprida. Em 2018, apenas 11,7% dos municípios que têm o serviço cumpriram a lei. O dado foi revelado pelo IBGE e mostra que, infelizmente, ainda existe um longo caminho a ser debatido sobre acessibilidade.

 

Essa não é só uma discussão sobre o direito de ir e vir. A acessibilidade nos meios de transporte mostra que muitas questões referentes aos direitos das PcD continuam esquecidas ou tratadas como “inferiores”. Consequentemente, são nesses locais em que as pessoas com deficiência sofrem preconceito.

 

Dados da Rede Nossa São Paulo e Ibope no município de São Paulo mostram que 29% já sofreu e/ou presenciou preconceito contra PcD no transporte público. Por isso, é tão importante que diferentes empresas conversem e entendam o que elas podem fazer para reverter esse cenário.

Os direitos das pessoas com mobilidade reduzida

Antes de avançarmos sobre o que precisa ser feito, é importante saber o que já foi decidido. Existem diversas leis que garantem os direitos das pessoas com mobilidade reduzida — basta que sejam cumpridas.

 

Uma delas é sobre os assentos preferenciais. Os ônibus precisam ter no mínimo dois, visualmente indicados e posicionados próximos à porta de embarque e desembarque.

 

Quando falamos sobre metrôs e trens, a discussão deve ser mais abrangente. Afinal, não são apenas os meios de transporte que precisam ser adaptados, mas as estações também. Por exemplo, algumas catracas devem permitir a passagem de pessoas em cadeiras de rodas.

 

Além disso, é essencial o uso de elevadores para subida e descida de níveis. Piso tátil e direcional, assim como placas de sinalização também são itens indispensáveis.

Bons exemplos de acessibilidade nos meios de transporte

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm saído de casa cada vez mais. Assim, é preciso acelerar a discussão sobre acessibilidade nos meios de transporte. Essa demanda só tende a crescer, e as empresas que ignorarem esse fato estão fadadas ao obsoletismo.

 

No entanto, existem bons casos a serem seguidos. Por exemplo, o Índice de Acessibilidade de Embarque e Desembarque da BHTrans. A empresa gerencia o planejamento e execução das políticas de mobilidade e trânsito de Belo Horizonte (MG) e criou o documento para avaliar o grau de facilidade para o embarque/desembarque de passageiros.

 

O Índice tem uma escala de 1 a 10. No nível 1, estão os ônibus sem nenhum tipo de facilidade. Ou seja, não são acessíveis. No 10, está o veículo que atende aos princípios do desenho universal. O documento aponta que o Brasil conta com ônibus que se enquadram em todos os níveis, exceto 7 e 9.

 

Já a Marcopolo lançou em 2016 o Easy Boarding. O projeto de elevador/dispositivo de poltrona é uma solução para os veículos da marca como alternativa de acessibilidade, pois proporciona conforto, segurança e ergonomia às pessoas com as mais variadas dificuldades de locomoção.

 

Essa criação focada na acessibilidade nos meios de transporte conquistou o primeiro lugar no Prêmio de Inovação da CIC – Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul. O Easy Boarding segue os critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e pelo Inmetro.

 

Petras Amaral Santos, gerente de Design e Inovação da Marcopolo, conta que foram realizadas diversas entrevistas com operadores e pessoas com deficiências. O objetivo era desenvolver um sistema inovador, prático e seguro. Assim, a empresa visa estimular PcD a escolherem o ônibus como seu meio de transporte para viagens intermunicipais e interestaduais.

 

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